Encargo referente a junho aumenta drasticamente após recontabilização da CCEE
Por: João Victor Bonora – Gestão de Clientes | Migratio Energia.
Revisão extraordinária reduz a conta de energia dos consumidores em distribuidoras por todo país
Por: Jônatas Veiga – Middle Office | Migratio Energia e Novos Negócios.
STF considera inconstitucional cobrança maior que a alíquota geral do ICMS em Santa Catarina
Por: João Victor Bonora – Middle Office | Migratio Energia.
Consumidores passarão a pagar ICMS diretamente ao comercializador de energia em 2022
Por: João Victor Bonora – Middle Office | Migratio.
ANEEL estima redução média de 5% nas tarifas de energia com devolução de cobranças indevidas nos próximos 5 anos
Por: João Victor Bonora – Middle Office | Migratio Energia.
Aneel aprova consulta pública para ressarcimento de R$50,1 bilhões do ICMS
Por: João Victor Bonora – Middle Office | Migratio Energia.
MME aborda inclusão das usinas inflexíveis
Por: João Victor Bonora – Middle Office | Migratio Energia.
Regime de ICMS anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
No mês de outubro o STF declarou inconstitucional o regime tributário de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica comercializada no estado de São Paulo. O Supremo atendeu à solicitação imposta pela Associação dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (ABRACEEL), que alegou ver o método como […]
