Regime de ICMS anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

No mês de outubro o STF declarou inconstitucional o regime tributário de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica comercializada no estado de São Paulo. O Supremo atendeu à solicitação imposta pela Associação dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (ABRACEEL), que alegou ver o método como […]

Análise do GSF

GENERATION SCALING FACTOR (GSF) GSF é a razão entre a geração das usinas no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) e a soma de suas garantias físicas. O resultado igual a 1 representa compatibilidade de 100% e eliminação teórica do risco hidrológico. Portanto, o GSF se relaciona com a quantidade de energia que usina pode oferecer ao Sistema Interligado Nacional (SIN). […]