Acordo assinado sobre as tarifas de Itaipu
Depois de meses de muita negociação, idas e vindas, Brasil e Paraguai assinaram, enfim, um acordo para reger as tarifas de energia para a Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional, que incidirão sobre o lado brasileiro. Assim, a tarifa da energia passa dos atuais US$ 16,71/kW para US$ 19,28/kW, um aumento de 15,4%. Contudo, o preço da […]
Regime de ICMS anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
No mês de outubro o STF declarou inconstitucional o regime tributário de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica comercializada no estado de São Paulo. O Supremo atendeu à solicitação imposta pela Associação dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (ABRACEEL), que alegou ver o método como […]
