O Senado criou uma comissão temporária para avaliar as causas e efeitos da atual crise hídrica no Brasil. Composta por 22 integrantes, 11 titulares e 11 suplentes, o grupo irá realizar audiências públicas, que deverão ocorrer nas próximas semanas, iniciando pelo ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, conforme requerimento aprovado em 28 de outubro.
O senador José Aníbal (PSDB-SP), autor do requerimento, será o relator da comissão e apresentará o plano de trabalho dentro dessa semana, que terá os senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) como presidente e vice-presidente da comissão, que será vigente pelo prazo de 180 dias.
O grupo participará ativamente, junto da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética – CREG, na elaboração das propostas para a segurança no suprimento de energia do sistema e modicidade tarifária, com o intuito de encontrar os motivos e esclarecimento sobre os aspectos relevantes para a atual crise hídrica e suas consequências para o setor elétrico brasileiro.
Prates destaca que a comissão se tornou necessária devido as recorrentes crises energéticas enfrentada pelo país e o aparente não aprendizado. O senador diz que que a comissão não possui a intenção de transformar a discussão mais política do que técnica.
“Estaremos discutindo aqui a configuração do atual modelo, o papel do Estado nessa situação, as agências reguladoras, o planejamento setorial e a sua execução, principalmente o papel da Eletrobras”, disse Prates.
A comissão já tem uma reunião marcada com a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel e teve como sugestão de seu relator um encontro com a diretoria da Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico – ANA, que sugeriu recentemente para o Operador Nacional do Sistema – ONS e para a CREG um plano de contingência para recuperação dos reservatórios de dezembro de 2021 a abril de 2022.