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Projeto de lei referente a Nova Lei do Gás é aprovado pelo Senado

Publicado em Friday, 11 de December de 2020
Projeto de lei referente a Nova Lei do Gás é aprovado pelo Senado

O Senado aprovou ontem (10/12/2020) o Projeto de Lei (PL) 4.476/2020, referente a Nova Lei do Gás.

O texto aprovado consta com emendas e por este motivo ainda retornará à Câmara para nova apreciação.

Os senadores, no entanto, rejeitaram a inclusão do artigo pelo senador Eduardo Braga (MDB -AM), que previa contratação de termelétricas inflexíveis (geração ininterrupta), com despacho locacional do Operador Nacional do Sistema (ONS). A medida defendida pelo redator permitiria uma maior segurança no mercado e abastecimentos para casos como o ocorrido no Amapá, que tiveram grandes oscilações de energia por um período de 20 dias, porém resultaria em um aumento significativo do custo da energia para todos os consumidores. 

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