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Aguardando aprovação, MP 998 visa amenizar custos da CDE e problemas no Mercado Livre de Energia.

Publicado em Friday, 22 de January de 2021
Aguardando aprovação, MP 998 visa amenizar custos da CDE e problemas no Mercado Livre de Energia.

Por: João Victor Bonora - Middle Office | Migratio Energia.

 

A MP 998/2020 segue aguardando análise do Senado Federal, com risco de caducar se não aprovada até 9 de fevereiro.

A grande mudança proposta pela medida é o fim dos subsídios da maneira que conhecemos hoje para novos empreendimentos que venham a gerar alguma das fontes incentivadas. Cabe ao Ministério de Minas e Energia (MME) estipular os novos incentivos.

 

Os subsídios oferecidos as fontes de energia são arcados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Com o alto crescimento de consumidores especiais no Mercado Livre de energia o custo com subsídios vem aumentando significativamente, custo que é rateado por todos os consumidores do país através das tarifas de energia.

 

 

Para 2021 o total estimado da CDE é de R$24 bilhões e o valor a ser rateado pelos consumidores será de R$19,8 bilhões, menor em R$273 milhões em relação a 2020, o que não ocorria desde 2017.

Alinhado a redução do custo com subsídios, a CDE contará com o remanejamento de 100% dos recursos não utilizados de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para arcar com cerca de 34% da Conta-Covid.

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