As diferenças de preço entre os dois ambientes de contratação de energia – mercados livre e cativo – têm várias razões. “A principal delas é que, no ambiente de contratação livre, o preço é definido em contrato, entre as partes – ou seja, entre o consumidor e quem lhe fornece a energia”, explica o sócio diretor da Migratio, Helio Lima. “Não incidem sobre o preço final a ser pago boa parte das tarifas comuns ao mercado cativo. Um exemplo é a tarifa cobrada nos horários de pico. Também a Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição (TUSD), só incide parcialmente na conta de quem está no mercado livre”, detalha ele.
Um dos principais fatores que incidem na formação do preço de energia para os consumidores do mercado cativo diz respeito, exatamente, à TUSD e à Tarifa sobre Energia (TE). Ambas compõem o preço final da conta de luz, cobrada no mercado tradicional, mas não no mercado livre. “A TUSD é tão mais cara, quanto maior for a rede física da área de concessão para atender uma determinada região”, pontua o executivo. Está, também, relacionada ao número total de pontos de consumo, acrescenta. Ou seja, nos estados que têm grande concentração de consumidores, ela tende a ser mais baixa.
Redes extensas e com baixa densidade
Já, nos estados em que há poucos consumidores e a rede precisa percorrer centenas de quilômetros para chegar a cidades distantes entre si, a TUSD tende a ser muito mais cara. “Basicamente, o valor cobrado está relacionado à densidade demográfica de cada região”, afirma Lima. Desta forma, a conta de luz do mercado cativo nos estados maiores e com baixa densidade populacional será sempre mais alta do que naqueles menores, e muito mais povoados.
Já, a TE é cobrada no mercado cativo a partir do preço pelo qual a energia foi adquirida pela distribuidora em leilões promovidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME). “Na verdade, há distribuidoras que contratam melhores do que outras, por isso o preço pago em um estado é diferente do que é pago em outro”, detalha o sócio diretor da Migratio. “E isso se reflete no preço final repassado ao consumidor”, acrescenta.
