O setor elétrico brasileiro, assim como todos os demais setores do país, foi impactado em 2020 pelo novo coronavírus. As medidas de segurança pública levaram a paralisação de indústrias, escassez de matérias primas e a diversos outros fatores que fizeram o consumo de energia elétrica recuar cerca de 6% no primeiro semestre de 2020 em relação a 2019.

O baixo consumo acabou por mascarar a frustação com os reservatórios no primeiro semestre, no entanto, com a rápida recuperação do consumo, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) iniciou em outubro despachos contínuos das usinas térmicas fora da ordem de mérito e importações de energia a preços maiores que o nacional por razão de segurança energética, o que já seria problemático o suficiente aos consumidores. Porém, também foi em outubro de 2020 que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) iniciou uma sequência de alterações na vazão da usina de Belo Monte para desviar água para a Volta Grande do Rio Xingu, sendo em outubro uma alteração no hidrograma de 700m³/s para 760m³/s, novembro de 800m³/s para 1.000m³/s e dezembro de 900m3/s para 1.200m³/s, resultando na elevação do custo com energia elétrica e Encargos de Serviços dos Sistemas (ESS).

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) acionou em resposta o Art. 3º § 1º da Resolução CNPE nº 07/2016, que determina a previsibilidade de um mês para alterações significativas na formação do PLD, fazendo com que o acréscimo no valor de energia fosse valorado como encargo.

O ano de 2021 começou ainda mais surpreendente com o IBAMA alterando novamente a vazão da usina de Belo Monte, aumentando a defluência de 1.100m³/s para 3.100m³/s em janeiro e novamente no início de fevereiro, onde aumentou vazão da usina de 1.600m³/s para 10.900m³/s. A Norte Energia já alertou o IBAMA que tamanha vazão pode impactar no reservatório principal da usina, ocasionando poças e o perecimento de peixes que habitam o local. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também informou que o impacto para os dois primeiros meses de 2021 deverá ser de até R$1,3 bilhão, podendo chegar a R$10 bilhões no ano.

Com tantos problemas sendo relacionados ao complexo de Belo Monte, os questionamentos a respeito da previsibilidade deles começam a surgir e infelizmente a resposta está no passado.

O projeto, que foi adiado por mais de 40 anos, já tinha a confirmação do presidente em 2010 da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) Mauricio Tolmasquim, de que não produziria toda a energia permitida pela sua capacidade instalada, motivo de campanhas como Greenpace e até mesmo do diretor de Hollywood James Cameron, que questionaram a necessidade do empreendimento. Também houve protestos pelos moradores indígenas e ribeirinhos pela interferência nas moradas e vivências dos habitantes do vale do Xingu, que teve vazão do rio reduzida em 100 km do trecho. O projeto fora orçado em R$16 bilhões e teve custo estimado em mais de R$40 bilhões.

Por: João Victor Bonora - Middle Office | Migratio Energia.

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