A matriz elétrica brasileira é uma das mais renováveis do mundo, com grande destaque para a geração hidráulica, que já representou 90% da geração. Atualmente, com o crescimento das fontes eólicas e solar, que se aproximam de 10%, a hidráulica reduziu sua representatividade para 60%. A dependência hídrica traz grande volatilidade no setor elétrico brasileiro, principalmente no mercado livre de energia, onde uma baixa afluência dos reservatórios pela falta de chuva pode acarretar a liberação de usinas térmicas fora da ordem de mérito, elevando os custos e encarecendo o valor final da energia.
Para contribuir com o equilíbrio do sistema, temos o Projeto de Lei (PL) 4.476/2020, antigo 6.407/2013, relativo à nova lei do gás, que está aguardando aprovação no senado. O Fórum do Gás estima com o projeto investimentos de R$60 bilhões anuais, possibilitando o aumento da competitividade no mercado, além da geração de até 4 milhões de empregos nos próximos 10 anos. Por fim, com a arrecadação de royalties (R$2 bilhões) e ICMS (R$5,4 bilhões) sobre o gás natural, o Brasil irá arrecadar R$7,4 bilhões, que auxiliarão na retomada da economia nacional.
Para que os benefícios propostos virem realidade, é necessário um planejamento adequado para a estruturação do setor, a iniciar pela construção de novos dutos que fomentem o crescimento da demanda. A inclusão das usinas inflexíveis, desde que competitivas com restante do mercado, é um dos temas abordados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) com o senado, na intenção de aprovar o novo marco do gás como está e ainda em 2020.
