O governo federal tem no forno uma nova proposta regulatória para o setor elétrico. É o que admitiu o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no início de agosto. Ela deverá ser apresentada à sociedade antes de novembro. Segundo Silveira, a intenção é que as novas regras protejam o consumidor de energia que está no ambiente do mercado regulado.
O ministro se preocupa com o que chama de “distorções que encarecem a conta de luz” de quem compra a energia no mercado regulado, via distribuidoras. Silveira confirma que o projeto de lei 414, que já está tramitando no Congresso, trata, em parte, da modernização do marco legal do setor elétrico. Mas, por se encontrar sem perspectivas de ir à votação, é possível que o MME assuma a dianteira dessa discussão até o final de outubro.
