“O momento nunca esteve tão propício para as empresas migrarem para o mercado livre”, afirma Hélio Lima, sócio-diretor da Migratio Energia. “Além de o preço no ambiente de contratação livre (ACL) representar economias médias de 20% a 35% sobre a conta de luz, em relação ao mercado cativo, a regulação vai permitir que consumidores menores possam migrar para o ACL no próximo ano.”

E, mesmo antes da maior abertura regulatória que se avizinha, em janeiro de 2024, as migrações para mercado livre de energia estão aquecidas. De janeiro a agosto, ele conquistou mais de 4.800 unidades consumidoras, superando o total registrado no ano passado inteiro, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Com as novas adesões, o Brasil acumulava no início de setembro 35.542 unidades consumidoras livres, sendo que cada unidade equivale a um medidor de energia. São indústrias e empresas de grande e médio porte, responsáveis por 37% da demanda de eletricidade do país. 

Um canal de apoio

Para sair do ambiente regulado, contudo, é preciso rescindir o contrato de fornecimento junto à distribuidora de energia, informando-a da intenção de migração do consumidor. E aí há, muitas vezes, um gargalo. Por isso mesmo, a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel) criou um canal de comunicação para receber denúncias de casos em que o consumidor teve dificuldades em seu processo de migração para o mercado livre. Nos primeiros 30 dias do seu lançamento, o canal recebeu 148 casos de denúncia feitos por 20 empresas. 

De acordo com a Abraceel, os principais problemas enfrentados envolvem a exigência de documentos considerados desnecessários, descumprimento de prazos por parte das distribuidoras, dificuldade de comunicação, entre outros.

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