Em busca de reduzir a possibilidade de um colapso nos reservatórios nacionais e um eventual racionamento no consumo de energia elétrica, o Operador Nacional do Sistema (ONS) mantém a diretriz de preservar os reservatórios em meio à crise hídrica, por razão de segurança energética, até a entrada do período chuvoso em novembro.
Assim, o despacho térmico segue em crescente, elevando o custo para a geração de energia, com um Custo Marginal de Operação (CMO) médio em torno de R$1084,00 por MWh para julho e já superior a R$2.800,00 na média para as três primeiras semanas de agosto.
Figura 1 – CMO JULHO
Fonte: PMO
Com um CMO elevado o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) alcançou em julho o valor máximo permitido para 2021, de R$583,88 por MWh e tende a permanecer assim até que o custo de geração reduza.
A grande diferença entre PLD e CMO ocasiona altos valores de Encargos de Serviços do Sistema (ESS) a serem aportados pelos agentes vinculados a CCEE. Um dos principais encargos cobrados dos agentes consumidores do mercado livre nos últimos meses foi o Encargo de Energia Reserva (EER), porém, a CCEE divulgou na última terça-feira (17/08) o repasse de excedente financeiro da Conta de Energia Reserva (Coner) de R$ 264.282.435,76 referente ao mês de julho. O recurso financeiro não entra no rateio da inadimplência no Mercado de Curto Prazo (MCP) e cada agente consumidor receberá valor proporcional ao seu consumo nos últimos 12 meses, com uma defasagem de 2 meses, sendo considerado a participação no pagamento de EER.
Figura 2 – Metodologia de rateio do EER
Fonte: CCEE
Para os agentes consumidores com débitos, como aporte requerido pela CCEE, o valor de crédito a ser repassado é abatido do valor a ser pago. Para aqueles que não possuam débitos, o repasse ocorrerá na próxima liquidação do Mercado de Curto Prazo (MCP), em 9 de setembro.
Para agentes com histórico de consumo inferior ao período de 12 meses, o consumo é apurado apenas no período em que o agente participou da contabilização do MCP. Agentes aderidos a partir de junho de 2021 não possuem consumo na janela de apuração e, por isso, não fazem parte do rateio de recursos.
No dia 10/08, a CCEE já havia comunicado a expectativa de repasse de excedente de Energia Reserva nas três próximas contabilizações, amenizando os aportes requeridos pela CCEE aos agentes, sendo previsto o valor R$ 1,1 bilhão referente a agosto e R$ 1,2 bilhão referente a setembro, totalizando cerca de R$ 2,6 bilhões de rapasse com o valor referente a julho.
Dois fatores foram fundamentais para a entrada de recurso na Conta de Energia de Reserva (Coner): previsão de PLD em patamares elevados e as expectativas de geração das usinas contratadas no âmbito da Energia de Reserva.
O Ministério de Minas e Energia (MME), em busca reduzir os impactos e garantir o suprimento de energia em sua totalidade, promove medidas como a Portaria 17/GM/MME, de 22 de julho de 2021, possibilitando a oferta de geração adicional de unidades geradoras termelétricas, o programa de redução voluntária de demanda de energia para grandes consumidores, colocado em consulta pública pelo MME, além da crescente importação de energia proveniente da Argentina e Uruguai, de forma a evitar o acionamento de usinas nacionais com custos superiores.
