A escassez de chuvas continua a ser um fator predominante para as altas nos preços de energia. A seca enfrentada atualmente desencadeia o acionamento de usinas termelétricas com o Custo Variável Unitário (CVU) mais elevado por razão de segurança energética dos reservatórios brasileiros, que o Operador Nacional do Sistema (ONS) decidiu preservar até a entrada do período chuvoso em outubro/novembro de 2021.

O alto custo para consumir e contratar energia elétrica durante a crise hídrica está impactando os consumidores já aderidos ao mercado livre, principalmente para aqueles sem energia contratada para os próximos anos. Portanto, atualmente não se tem grande procura pela contratação de energia para os próximos anos, assim como as comercializadoras e usinas geradoras de energia enfrentam maior dificuldade em comercializar energia.

Além da dificuldade em contratar energia, os consumidores estão sendo impactados mensalmente, com contínuos encargos elevados, que chegam a representar cerca de 1/3 do seu custo com energia. Em 2021 o despacho térmico já ocasionou, segundo a Veja, o aporte de R$ 7,7 bilhões. Em junho o valor foi de R$ 1,6 bilhão e em 20 dias de julho, o valor já se encontrava em R$ 600 milhões.

Em casos em que a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) – homologue as deliberações do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e a CCE, em respeito ao Art. 3º § 1º da Resolução CNPE nº 07/2016 (que solicita previsibilidade de um mês para que as alterações sejam consideradas na formação do PLD), não considera qualquer alteração no planejamento, o PLD pode ficar com valor significativamente inferior ao real custo da operação, ocasionando encargos de altos valores.

Para o mês de julho o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), a ser encerrado no próximo sábado (31), caminha para ser o teto regulatório de R$ 583,88. Com isso, os encargos a serem aportados pelos consumidores tendem ser menores, em vista que o encargo de energia reserva, por exemplo, a ser rateado pelos consumidores de acordo com o consumo nos últimos 12 meses, é coberto pelo PLD e cobrado somente quando o mesmo não consegue cobrir todas as despesas para garantir a receita fixa das usinas.

De forma semelhante, o encargo por segurança energética representa uma diferença entre o PLD e o CVU das usinas acionadas pelo ONS, sendo responsável por recolher dos consumidores, com base no consumo nos últimos 12 meses, essa diferença, de forma a garantir o pagamento das usinas acionadas no período. A importação de energia da Argentina e Uruguai também ocorre para auxiliar na segurança energética do sistema brasileiro, porém com intuito de diminuir o custo global dos acionamentos, ou seja, o ONS solicita a importação quando esta demonstra um valor inferior a próxima usina térmica a ser acionada no Brasil. O montante importado no mês de junho foi em cerca de 293.000 MWh.

Em contrapartida, os consumidores cativos arcam com o custo do acionamento das bandeiras tarifárias pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que sinaliza o real custo da energia gerada, com o objetivo de conscientizar o consumo de energia elétrica. Devido à crise hídrica, os valores foram reajustados, aumentando em 52% o valor para a bandeira vermelha patamar 2, subindo de R$ 6,243 a cada 100 kWh para R$ 9,492 a cada 100 kWh. Uma nova consulta pública foi aberta para reavaliar o valor para bandeira tarifária vermelha patamar 2, em um possível aumento para R$ 11,50 a cada 100 kWh.

Por: João Victor Bonora - Middle Office | Migratio Energia.

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