Um marco legal para o hidrogênio verde, ou seja, o hidrogênio produzido a partir de energia renovável, tem sido um clamor de vários agentes no Brasil. Isto porque o país desponta como um dos mais favorecidos na produção de várias fontes limpas, a exemplo de solar, eólica e hídrica, além da biomassa proveniente da cana-de-açúcar. O gás produzido com energia renovável, por sinal, é tido como uma das alternativas mais eficazes para turbinar a transição energética perseguida por todos os países que participaram da COP 28, a 28ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU).
No Brasil, dois projetos de lei já tramitam no Congresso Nacional (PL 2.308/23 e PL 5.816/23) para regulamentar sua produção. Em paralelo, estados têm se tomado suas próprias iniciativas para acelerar a consolidação desta cadeia produtiva. O governo baiano, por exemplo, já desenvolveu um projeto para o desenvolvimento de um ecossistema para produção de hidrogênio verde e já produziu o Atlas do Hidrogênio Verde no Estado.
Legislação nacional
No Piauí, onde se deu a Conferência Internacional de Tecnologias das Energias Renováveis (Citer) no início de junho, avança a discussão por um marco. O governador do Estado, Rafael Fonteles (PT), o defende de olho na criação de um cluster industrial de produtos verdes na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) piauiense. Ele enxerga grande potencial no desenvolvimento de indústria de fertilizantes verdes, já que o Brasil é o grande consumidor global desses insumos. Segundo o dirigente daquele estado, as ações que são dependentes do Piauí nesse sentido já foram tomadas. Contudo, defende Fonteles, para se avançar na transição energética ampliando a competividade da indústria nacional, faz-se necessário, em nível nacional, definir a sua legislação.
Leilão europeu
Passos importantes para o desenvolvimento do mercado de hidrogênio dão-se ao redor do globo. No final de abril, por exemplo, a Comissão Europeia fez o seu primeiro Leilão do Banco Europeu de Hidrogênio. Ele compreendeu 720 milhões de euros em subsídios para sete projetos serem desenvolvidos ao longo de uma década. Lá, o uso do hidrogênio será direcionado prioritariamente para a produção de amônia, que é a base de muitos fertilizantes.
