O Brasil enfrenta atualmente a maior seca do histórico de 91 anos, com os reservatórios abaixo do esperado, fazendo com que a atual crise hidrológica levante a possibilidade de blecautes localizados no país.
Para manter o balanceamento energético da matriz, as termelétricas possuem contratos que preveem sua disponibilidade em gerar energia quando solicitadas pelo Operador Nacional do Sistema – ONS, funcionando como uma seguradora ao sistema. As usinas são remuneradas com uma receita fixa, valor repassado pelas distribuidoras de energia aos consumidores, e recebem, de acordo com sua geração, um valor adicional quando acionadas em período de seca, que é repassado aos consumidores através das bandeiras tarifárias.
No entanto, o índice de indisponibilidade das usinas térmicas vem aumentando desde 2015, tendo em 2020 uma indisponibilidade de 53% das térmicas a diesel, de 26% das térmicas a óleo combustível e de 19% das térmicas a gás e carvão. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética – EPE, a indisponibilidade era muito menor em 2011, sendo de 3% para as térmicas de óleo combustível e de 4% a 14% para as de carvão e gás.
O ONS afirma que o montante de geração térmica disponível atualmente é suficiente para manter o balanço energético. Na última terça-feira (25) apenas 72% da capacidade térmica estava disponível, 16,1 mil MW, mas o ONS precisou apenas de 12,3 mil MW para atender a demanda. O Operador afirma já ter solicitado ações dos empreendimentos para que voltem a estar disponíveis o quanto antes.
A taxa de indisponibilidade das usinas térmicas a gás prevista em contratos, por exemplo, é na média de 10%. O fato de as usinas térmicas gerarem abaixo de sua capacidade e/ou alegarem indisponibilidade acima do normal, indicam casos de falhas de manutenção, resistência em investir em melhorias e até mesmo negação dos geradores em entregar mais energia, por já terem entregado a energia prevista no contrato. Para Ricardo Brandão, diretor da Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica), é óbvio, dentro do setor de energia, que o projeto foi contratado para ficar disponível e não apenas gerar 5% do período. O envelhecimento das usinas aliado a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus podem ser fatores determinantes para o aumento da indisponibilidade.
A Aneel declarou que enfrenta hoje três ações judiciais de empresas que se isentam de gerar energia elétrica quando acionadas pelo ONS. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec, 33 de 100 contratos analisados já estouraram o limite de indisponibilidade por três anos seguidos, estando os contratos passíveis de rescisão.
Para a EPE, penalidades podem ser maneiras de influenciar o gerador a elevar o seu desempenho e assim evitar que os consumidores paguem custos elevados as usinas, como os R$ 8,7 bilhões atuais.
Fonte: Folha de São Paulo.
