A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.476/2020 nesta quarta-feira, 17 de março, que segue para sanção presidencial.
O governo considera a aprovação do texto original uma vitória para a sociedade brasileira, também celebrada pelo Ministério de Minas e Energia e indústria.
O Fórum do Gás estima com o projeto investimentos de R$60 bilhões anuais, possibilitando:
• Aumento da competitividade no mercado com entrada de novos agentes;
• Geração de até 4 milhões de empregos nos próximos 10 anos.
• Estima-se que o Brasil irá arrecadar anualmente R$7,4 bilhões com royalties (R$2 bilhões) e ICMS (R$5,4 bilhões) sobre o gás natural, que auxiliarão na retomada da economia nacional.
