A agência esclareceu nessa manhã (17/05) sobre o pagamento da multa destina ao NOS conforme declaração abaixo.
“Valor de R$ 5,7 milhões deve ser pago pelos membros associados ao Operador Nacional do Sistema e não poderá ser repassado ao consumidor
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou uma multa de R$ 5,7 milhões ao Operador Nacional do Sistema (ONS) devido aos blecautes ocorridos no Amapá em novembro de 2020. Conforme o artigo 7 da REN 780 de 2017, esta multa deverá ser paga pelos associados do ONS, sendo que o valor não será repassado para a tarifa dos consumidores.
O valor da multa corresponde a 0,88% da receita do ONS. Essa penalidade foi 4 vezes menor, em termos porcentuais, do que a penalidade aplicada na transmissora LMTE.
A multa foi emitida pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE) da ANEEL, cabendo ainda recurso do ONS, a ser apreciado pela diretoria da ANEEL.”
Publicação ANEEL: bit.ly/3hyzmxE
